Combate às fake news é desafio de Cármen Lúcia no TSE
Recém-empossada na presidência do tribunal, a ministra do STF terá o desafio de coordenar as eleições municipais deste ano
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O combate às notícias falsas (fake news) será um dos principais desafios da ministra Cármen Lúcia à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente”, disse a recém-empossada presidente do TSE. Será ela que coordenará as eleições municipais deste ano.
O enfrentamento à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho da ministra no TSE. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade durante a campanha. “A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e egoístas”, seguiu. “Se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão.”
A ministra entrou no lugar de Alexandre de Moraes. Ao contrário do seu antecessor, ela tem um estilo mais discreto, mas deve fazer uma gestão de continuidade. Inclusive, enfatizou a atuação do colega. “A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas.”
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Na cerimônia de posse, Moraes rompeu o protocolo e fez um breve pronunciamento, no qual afirmou que Cármen Lúcia vem se esforçando para garantir a participação das mulheres na política e para combater as fraudes à cota de gênero. “Uma histórica defensora do Estado democrático de direito.”
Composição. O TSE é formado por sete juízes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos por advogados. A atual composição é a seguinte: presidente Cármen Lúcia (STF); vice, Kassio Nunes Marques (STF); André Mendonça (STF); Raul Araújo Filho (STJ); Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (STJ); André Ramos Tavares (juristas); e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (juristas). O mandato é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
