Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro
Uma das atribuições do novo órgão será mapear e monitorar casos de violência deste tipo entre denúncias e ações em andamento
Recém-empossada na presidência do tribunal, a ministra do STF terá o desafio de coordenar as eleições municipais deste ano
Motivo foi o descumprimento de formalidades na petição, já que os advogados não apontaram especificamente os dispositivos da Constituição que teriam sido violados
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF
Na mesma sessão, Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte
Ministros analisavam caso de candidata que recebeu nove votos nas eleições de 2020 e alegou ter sido abandonada pelo partido
Decisão foi dada pela ministra do STF nesta sexta-feira (10) e ocorre em razão da perda de foro privilegiado do ex-presidente
Ministros referendaram decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma que MP editada pelo governo é inconstitucional
Chefe do Executivo lembrou que a magistrada mudou o voto em julgamento do ex-presidente Lula
Ministro da Economia foi acusado por deputado de beneficiar acionistas no plano de privatização da Eletrobras
Em sua decisão, ministra do STF avalia pedido, feito pela CPI da Covid sete horas antes de depoimento, como inapropriado
Transferência de informações do líder do governo na Câmara foi aprovada nesta quinta-feira pela comissão do Senado
Ex-ministro é acusado de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação
Decisão ocorre após uma cobrança da ministra do STF Cármen Lúcia
Decisão retoma julgamento original, iniciado em março de 2017
Eles foram flagrados pelo segurança de mercado tentando levar comida, um par de chinelos, roupa infantil e itens de higiene
Julgamento na Segunda Turma do STF terminou por 3 votos a 2 pela suspeição do ex-juiz no caso do ex-presidente Lula
Decisão é da ministra Cármen Lúcia e foi endereçada também ao general Augusto Heleno, chefe do gabinete de segurança institucional
Deputada federal também precisa cumprir recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h
