Gilmar Mendes manda soltar ex-braço direito de Eike Batista
Flávio Godinho, ex-vice-presidente de futebol do Flamengo, foi alto executivo do grupo EBX
publicidade
Eike Batista.
Godinho foi preso no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Calicute, operação da força-tarefa da Lava Jato sediada no Rio de Janeiro que culminou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), em novembro de 2016.
O executivo foi preso em janeiro deste ano sob suspeita de prática de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, acusado de ser o responsável por montar contratos internacionais de prestação de serviços de consultoria, forjando causa jurídica aparente à transferência de recursos, realizada no exterior. Ele também é acusado de oferecer e pagar a Cabral uma propina no valor de US$ 16,5 milhões.
"Não se indica razão concreta e suficiente para crer no risco de que o paciente venha a praticar crimes semelhantes na atualidade. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", escreveu Gilmar Mendes em sua decisão.
"Nesse quadro, mesmo que imbuído do propósito de embaraçar a instrução criminal, não está evidente o potencial do investigado de por em marcha plano para tanto", ressaltou o ministro.