Política

Gilmar Mendes recomenda "cautela" no julgamento da Rede

Ministro disse que é preciso julgar o caso "considerando suas peculiaridades"

Apesar de a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar a aritmética como principal obstáculo para a criação do partido da ex-senadora Marina Silva, o ministro Gilmar Mendes recomenda "cautela" no julgamento da Rede Sustentabilidade. Nesta quinta-feira, após participar de de um seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Código Comercial, ele disse que é preciso julgar o caso "considerando suas peculiaridades" e as "assimetrias" na rejeição das assinaturas pelos cartórios eleitorais.

"Não gosto de aplicar a aritmética ao Direito", afirmou o ministro, sinalizando sua tendência favorável à Rede.Mendes lembrou que é "inegável" a representatividade política da ex-senadora, que precisa de uma legenda para disputar a sucessão presidencial de 2014.

"É uma pessoa que goza de ampla legitimidade, mas nós temos parâmetros estabelecidos na legislação, como o número de assinaturas. É preciso que haja uma justificativa plausível (para aprovar a criação da Rede)", ponderou.

Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Pelo último balanço do TSE, a Rede conseguiu coletar pouco mais de 442 mil assinaturas, quando o mínimo necessário é 492 mil apoios.

"É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados. Para isso precisamos ouvir a própria relatora (Laurita Vaz), que neste caso é a corregedora do TSE", afirmou.

O ministro lamentou a situação do partido de Marina. "Infelizmente estamos no final e temos esse caráter quase dramático de uma discussão na fase final", disse.

Nesta noite, Mendes se juntará aos ministros do TSE para analisar o pedido de criação da sigla. Questionado sobre a criação de novos partidos no País, ele disse que o Congresso precisa refletir sobre a reforma política.

"Nós criamos essas condições e agora precisamos revê-las. É chegada a hora de discuti-las. Certamente após as eleições discutiremos a reforma política", afirmou o ministro, enfatizando que a discussão não pode ser casuística.

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