Governadores rechaçam zerar ICMS
Proposta do governo de reduzir tributos sobre combustíveis foi negada por 22 representantes
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Reforma tributária, ICMS e segurança pública foram os principais assuntos que dominaram os debates nesta terça-feira, em Brasília, da 8ª edição do Fórum de Governadores. O evento reuniu 22 governadores e contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reação à proposta do governo de reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata foi rechaçada pelos governadores, que defenderam que o assunto seja incluído na reforma tributária. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a cortar o ICMS que incide sobre os combustíveis. Ele disse que, se os governadores fizessem a redução, ele determinaria que os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis fossem zerados.
“Houve muita provocação nas redes sociais e o debate ficou muito superficial, não orientando (adequadamente) a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele, porque um debate superficial não leva a proposta nenhuma”, argumentou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, há uma “compreensão equivocada de que há possibilidade de zerar-se impostos sobre combustíveis”. “Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou.
No RS, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, valor destinado à prestação de serviços públicos. Desse total, 25% é encaminhado aos municípios. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, disse.
Já o governador do Rio, Wilson Witzel, defendeu a redução dos impostos, principalmente dos combustíveis, sem esquecer comunicações e energia elétrica: “É preciso avançar nas desonerações.”
