A base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu derrotar a obstrução da oposição e colocar na pauta de votação o projeto de lei que muda o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal e distribui os recursos entre os estados.
Os estados ficarão com 26,25% dos royalties e os municípios produtores com 18%. Os municípios afetados por operações de embarque e desembarque receberão 5%. A União ficará com 20%, os municípios não produtores com 8,75% e os Estados não produtores com 22%.
O projeto estava pronto para votação desde o dia 11 de novembro, mas a oposição preferia votar um projeto que reajustava os salários para os aposentados. Entre a base aliada, a polêmica era sobre como seria feita a divisão do dinheiro do pré-sal entre municípios e Estados.
O relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aceitou uma emenda assinada por vários líderes que muda essas regras.
Contrariando a equipe econômica do governo, Alves retirou do texto parte da participação especial destinada à União, distribuindo os valores entre Estados e municípios não produtores. O governo federal passa de 50% para 35% dessa participação, enquanto os Estados não produtores ficarão com 10% e os municípios não produtores com 5%.
Os governistas querem aprovar ainda hoje o texto-base, enquanto os destaques - que podem mudar seu texto – devem ficar mesmo para amanhã (9).
Com informações do R7.com
Governistas derrubam obstrução e começam a votar redistribuição dos recursos do pré-sal
Estados produtores ficarão com 26,25% dos royalties, e os municípios produtores com 18%