Após 1 hora de reunião na sala Castelo Branco da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, os deputados do governo não tiveram êxito em convencer as entidades da Brigada Militar sobre as alterações no projeto de valorização do funcionalismo público. A resistência ficou no item do projeto original que estabelece a contribuição previdenciária em 11%. A última proposta prevê o escalonamento deste percentual de 7,5% em 2010, para 11%, a partir do ano seguinte, o que não agradou as categorias. O líder do governo, deputado Pedro Westphalen, também garantiu para 2011 a manutenção da matriz salarial, que no próximo ano chega a R$ 87 milhões.
"Com relação à matriz, gostamos. Mesmo que outro governo esteja no Piratini daqui a dois anos, a manutenção da matriz salarial é um avanço. No entanto, o escalonamento da contribuição para o Instituto de Previdência do Estado (IPE) nos impede em continuar qualquer negociação", disse o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Leonel Lucas. A proposta construída pela base foi encaminhada ao Palácio Piratini, onde deve ter o aval da governadora Yeda Crusius.
"Com a manutenção da matriz para 2011, as categorias garantem um acréscimo ao reajuste de nove pontos percentuais. Aguardamos, ainda hoje, um posicionamento das categorias", disse o deputado Pedro Westphalen.
AL pode ter sessão extraordinária para a véspera de Natal
As alterações na proposta original dos servidores da segurança pública fazem com que o governo construa um novo projeto. Como já expirou o prazo de apresentação de emendas à proposta original, tanto deputados quanto a governadora Yeda Crusius podem convocar uma sessão extraordinária para a apreciação de um novo projeto para a BM. A convocação, no entanto, tem de estar publicada 48 horas antes da votação. O tema é discutido pela Casa Civil e procuradoria da Assembleia.
Governistas e brigadianos não chegam a acordo sobre projeto de valorização da categoria
Deputados da base aliada mantiveram proposta de escalonamento da contribuição previdenciária