Governo anuncia bloqueio de R$ 1,442 bilhão no orçamento

O governo federal anunciou nesta segunda-feira um bloqueio de R$ 1,442 bilhão, após o rebaixamento da expectativa de crescimento da economia neste ano, de 1,6% para 0,8%.. A medida faz parte da avaliação bimestral que o Ministério da Economia faz para verificar a situação de receitas e despesas. No domingo, o presidente Jair Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, estimando que o valor poderia atingir R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, a necessidade de contingenciamento, no poder Executivo, para cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, mas o governo decidiu liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar um corte maior. Considerando todos os poderes, seria necessário bloquear R$ 2,266 bilhões se não fosse a liberação da reserva. O governo já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano anteriormente.

Receita primária

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao 3º bimestre alterou a previsão para as receitas totais do governo federal em 2019 de R$ 1,545 trilhão para R$ 1,540 trilhão. A redução foi de R$ 5,296 bilhões em relação ao relatório anterior. Já a estimativa para a receita líquida este ano passou de R$ 1,270 trilhão para R$ 1,264 trilhão, com redução de R$ 5,956 bilhões.

Do lado das despesas primárias, a projeção para o gasto total em 2019 passou de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão, com redução de R$ 3,407 bilhões. O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano passou de R$ 65,262 bilhões para R$ 66,369 bilhões. Já a estimativa para as receitas com dividendos pagos por empresas estatais passou de R$ 8,376 bilhões para R$ 8,449 bilhões.

Já a previsão de gastos com benefícios previdenciários subiu R$ 701,9 milhões, enquanto a previsão para os pagamentos de pessoal e encargos sociais caiu R$ 410,8 milhões. Também houve o cancelamento de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar com o ajuste das obrigações relativas ao subsídio do óleo diesel. O adiantamento do pagamento de precatórios e sentenças judiciais também reduziu em R$ 1,5 bilhão as despesas previstas nessas rubricas em 2019.