Governo apresenta balanço dos investimentos do Proredes

A secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, apresentou, nesta sexta, em Porto Alegre, o balanço dos investimentos no Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes). O Estado assinou em 2012, contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. O prazo para execução dos projetos com recursos do Bird se encerraria no último dia 28 de fevereiro, mas a gestão atual conseguiu prorrogar por mais 90 dias. A medida teve impacto nos resultados alcançados, uma vez que nestes três meses foram viabilizados investimentos na ordem de US$ 52,5 milhões. Deste total, US$ 36,9 milhões já investidos e pagos até o final de maio, e mais US$ 15,6 milhões que ainda serão quitados cujas obras foram executadas dentro do prazo de prorrogação.

O governo conseguiu alcançar ao todo a marca de US$ 730 milhões em projetos, unindo os valores financiados pelo Banco Mundial e mais os executados pela contraparte interna. Meio ambiente, educação, modernização da gestão e manutenção nas rodovias estão entre as áreas em que os recursos foram destinados. É o caso de restaurações realizadas em mais de 106 km de rodovias pelo Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). Na área da educação, o prazo de 90 dias possibilitou concluir 50 reformas na rede escolar via autonomia financeira (recursos repassados diretamente para as instituições), ao mesmo tempo que 99 escolas receberam seus PPCIs (Plano de Prevenção e Combate a Incêndios).

“Estes resultados, além do impacto que produziram em termos de serviços à população, credenciam o Estado a buscar novas operações junto ao Bird quando a situação fiscal permitir, o que será determinante para que finalmente tenhamos uma retomada do crescimento de maneira sustentada”, animou-se a secretária. Leany salientou que a prorrogação do prazo exigiu um forte monitoramento junto aos demais setores do governo. “O tempo era exíguo, mas conseguimos entregar projetos importantes nesta etapa”, acrescentou, ao mencionar exemplos como a conclusão do Sistema de Gerenciamento de Riscos de Desastres da Defesa Civil (R$ 1,6 milhão) e a realização do SmartGov na última semana de maio, um seminário de inovação na gestão pública que teve a participação de especialistas internacionais sobre o tema.

O Estado tem até o mês de setembro para prestação de contas. Leany conta que o ganho de três meses veio de um trabalho intensivo de bastidores. “Reuniões quinzenais e telefonemas para as empresas, garantindo o pagamentos, caso realizassem os projetos.

Para a secretária, este tempo extra representou um ganho de eficiência na utilização de recursos disponibilizados pelo banco. Ela observa que sem a prorrogação o governo teria que devolver ao Bird cerca de R$ 36 milhões que tinham sido repassados para a rede escolar via autonomia financeira. “A maioria estava sem projetos ou obras licitadas, o que indicava que o recurso não seria usado dentro do prazo”, explicou ela. Estas escolas terão suas obras dependerão agora de recursos próprios.