Governo assina norma que prioriza caso de microcefalia ao Minha Casa, Minha Vida

O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto.

“É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país e, de modo especial, a Região Nordeste, sofrem com a zika e o surto de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento da população brasileira de acesso a esse programa na faixa um, passa a estabelecer a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro. A faixa um é destinada a quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês.

Araújo informou que o Brasil tem hoje 8.451 mil casos suspeitos de microcefalia notificados, 3.142 mil casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 mil confirmados e 3,6 mil descartados.

200 mil casas

“Dentro desse princípio de ter atenção especial para este momento de grave situação, o Programa Minha Casa, Minha Vida passa as 200 mil unidades ainda não entregues para o atendimento dessa orientação”, acrescentou o ministro.

O presidente Michel Temer afirmou que o número de casos de microcefalia é “preocupante”. “A grande maioria é de mães usufrutuárias do Bolsa Família, ou seja, pessoas ainda pobres. É um plano não só para o presente, mas também para o futuro. Não é improvável, embora a epidemia tenha passado no tocante ao mosquito, mas a microcefalia é resultante de outras causas. Pode acontecer que, em outros momentos, surja a mesma questão. Para tanto, é que essa instrução foi assinada”, disse Temer, durante a cerimônia.