Como parte da política para reduzir os custos do Estado, o governo cogita a concessão à iniciativa privada de alguns espaços e órgãos. Para gerenciar o Zoológico de Sapucaia do Sul, por exemplo, já existe um interessado, conforme o vice-governador José Paulo Dornelles Cairoli, que palestrou nesta segunda-feira no Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), em Porto Alegre. A ideia é deixar de gastar com serviços que não são a responsabilidade fim dos administradores públicos.
Cairoli reforçou que a situação das contas está crítica. Só foi possível pagar a folha de pagamento do mês de março em razão do ICMS do setor industrial. Em abril, o risco de atrasos continua, conforme ele. “Em 44 anos, apenas sete anos, o Estado gastou menos do que arrecadou”, afirmou. O Estado gasta 122,5% do que arrecada. O rombo com a previdência (R$ 7,25 bilhões) é um dos maiores problemas. “Temos mais inativos do que ativos”, observou. A dívida com o governo federal é outro ponto delicado. “Mesmo depois da renegociação, 13% da receita líquida ainda vai para a União”, ressaltou. Conforme ele, a chance de reduzir o débito é mínima. “Se continuarmos assim, terminaremos o ano devendo R$ 5,4 bilhões”, informou.
Entre as economias determinadas por Sartori no início do governo, estão a redução de 35% dos cargos em comissão, revisão dos contratos, suspensão temporária de publicidade e o que Cairoli chamou de reorganização dos pagamentos.
Esse panorama está sendo mostrado a vários setores da sociedade, inclusive no interior do Rio Grande do Sul.
O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo, declarou que os empresários são parceiros no enfrentamento dos desafios, mas lembrou dos entraves para os empreendimentos. As licenças ambientais e a demora para a fiscalização por parte dos bombeiros foram lembradas. “Destacamos 20 estagiários de engenharia civil para trabalhar com o Corpo de Bombeiros”, afirmou, lembrando que a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) cedeu estrutura para agilizar o trabalho. Conforme o vice-presidente do Sinduscon Aquiles Dal Molin Júnior, existem estruturas prontas, esperando até nove meses uma inspeção para ser liberada.
A secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, admitiu as dificuldades no trabalho da Pasta. Ela declarou que o objetivo é melhorar a informação sobre os processos e zoneamentos. “Isso para o próprio empreendedor saber onde é possível investir”, explicou. Outra meta é criar um manual de rotinas. “Hoje na Sema e na Fepam o servidor faz como quer”, disse. Unificando os procedimentos e os licenciamentos, Ana pretende dar clareza e agilidade ao serviço. Ela prometeu a criação de uma central de atendimento, com agendamento pela internet, além do reforço às oito unidades regionais. O caminho é para o autolicenciamento. ?
Governo cogita conceder alguns espaços e órgãos à iniciativa privada
Ideia é deixar de gastar com serviços que não são a responsabilidade fim dos administradores públicos