Governo decide elevar até 50% descontos em leniências de acordos da Operação Lava Jato

Governo decide elevar até 50% descontos em leniências de acordos da Operação Lava Jato

Empresas têm até a próxima segunda para se posicionarem sobre a proposta

Estadão Conteúdo

Governo decide elevar até 50% descontos em leniências de acordos da Operação Lava Jato

publicidade

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar para até 50% o 'desconto' oferecido a empresas que fizeram acordo de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. As empresas têm até a próxima segunda para se posicionarem sobre a proposta.

O desconto é calculado com base no saldo restante dos acordos. Hoje, as sete empresas devem cerca de R$ 11,7 bilhões, em valores corrigidos. Isso significa que o governo pode abrir mão de aproximadamente R$ 5,3 bilhões. Inicialmente, os índices de compensação oferecidos estavam em torno de 20% a 30% do saldo restante da multa, mas as empresas não chegaram a um acordo com o governo.

Conforme mostrou o Blog do Fausto, do Estadão, as empresas estão divididas. Há quem interprete o movimento do governo como um ultimato e avalie encerrar as negociações e partir para a judicialização.

Outras ponderam que há espaço para dar sequência às negociações. A nova proposta foi oferecida ontem em reunião da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) com as empresas. As empresas que participam das tratativas são a OAS, Engevix, UTC, Camargo, Andrade, Novonor e Braskem.

Supervisão

As negociações ocorrem sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal. Foram feitas duas audiências para debater os acordos, além de várias reuniões bilaterais. O prazo para a conclusão da rodada de conversas, concedido pelo ministro André Mendonça, vai até 26 de junho, mas pode ser prorrogado.

As empresas alegam que os valores nos acordos de leniência foram arbitrados considerando um faturamento que já não é mais realidade no setor das grandes construções.

Também buscam a revisão da base de cálculo e das condições atenuantes previstas na legislação para reduzir o valor da multa. Outra demanda é pagar parcelas futuras por meio de prejuízo fiscal e de precatórios.


Mais Lidas





Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895