Governo descontingenciará R$ 8,3 bilhões do Orçamento, diz Onyx

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento — valor menor do que estava previsto — para distribuição entre ministérios. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, os decretos com a distribuição do valor serão publicados pelo governo até semana que vem. 

Do total desbloqueado, R$ 1,9 bilhão ficará para a Educação, informou Onyx Lorezoni, em entrevista no Senado nesta terça-feira. "Não havia cortes, particularmente na Educação. Sempre dissemos que contingenciamento é uma poupança", declarou. "O Orçamento é uma viagem ao longo de todo o ano, então nós vamos neste final de mês descontingenciar este valor." 

Valor abaixo do previsto

De acordo com o ministro, o tamanho do desbloqueio foi definido pelo governo na última segunda-feira, e será consolidado nesta quarta-feira. Ao longo das últimas semanas, Onyx vem citando valores diferentes sobre o descontingenciamento. Na segunda-feira, ele afirmou que a estimativa de desbloqueio das despesas do Orçamento este mês deveria chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões. 

Na sexta-feira, o valor previsto era ainda maior: R$ 14 bilhões. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicou na segunda, a área econômica do governo está incomodada com a postura de antecipar valores e até se comprometer com novos desbloqueios nos próximos meses.

Reforma tributária

Ainda nesta terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni afirmou “que nada está descartado” quando perguntado sobre o destino da desoneração da folha de salários na reforma tributária. Ele reforçou, no entanto, que a criação de um imposto nos moldes da CPMF está descartada. 

Na proposta do governo, inicialmente, a CPMF seria apresentada como compensação à redução do imposto sobre a folha de salários. "Não tem nada descartado", respondeu Onyx quando perguntado se o governo abriria mão de desonerar a folha. Ele ressaltou que a proposta do governo não terá CPMF. "Caiu o cara da Receita porque defendeu esse negócio. O presidente é um homem de uma palavra só. Ele diz que não vai ter, não vai ter", disse Onyx, em referência ao ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, demitido na semana passada. 

O governo definirá o conteúdo da proposta, declarou, após a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, que ocorre no final de setembro. Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com senadores para falar sobre a reforma tributária. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve apresentar seu parecer sobre a proposta na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).