Governo do Estado lança edital para construção e operação de presídio em Erechim
Unidade terá dois módulos com 26 mil metros quadrados cada, e capacidade para 1.200 apenados em um terreno de 10,4 hectares
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O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira a publicação do edital que prevê a construção, manutenção e apoio à operação de um presídio em Erechim. A gestão espera realizar o leilão já no mês de julho deste ano, na B3, em São Paulo.
O novo estabelecimento prisional, terá lugar para 1,2 mil apenados. Serão construídos dois módulos com 26 mil metros quadrados cada em um terreno de 10,4 hectares. A previsão para realização da obra, que será a primeira PPP (parceira público privada) na área da segurança, é de até 24 meses e custará R$ 149 milhões. "Quando desenhamos qualquer tipo de parceria público-privada, buscamos oferecer melhores serviços para as pessoas. No caso do novo presídio de Erechim acontece da mesma forma”, afirmou o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi.
O escopo do projeto foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e terá como objetivo a ressocialização do detentos, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional.
O Estado espera que o custo da operação seja em torno de R$ 50 milhões por ano.
Modelo de parceria
O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos.
O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública.
Edital anterior
Em julho de 2022, foi publicado o primeiro edital para as obras do novo presídio de Erechim. A realização do leilão estava prevista para 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. A partir disso, o governo realizou mais rodadas de market sounding (sondagem de mercado), com o objetivo de colher contribuições da iniciativa privada e aprimorar a nova minuta do edital.
O projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI). Além desses parceiros, nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal atuaram ao longo do processo.
