Após a aprovação dos projetos de extinção de órgãos estaduais pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, o governador José Ivo Sartori (PMDB) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira a extinção das nove fundações diretas e indiretas, assim como uma superintendência, uma companhia e uma autarquia.
Através dos atos do governador, serão extintas, entre 90 e 180 dias, a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), a Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Piratini, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Fundação Estadual de Planejamento. A Fundação Piratini foi criada em 1980; a Feeps e a Fepagro, em 1994, e as demais instituídas entre os anos de 1972 e 1974.
De acordo com o Executivo, as atividades exercidas atualmente pela Fepps serão realizadas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como por exemplo, o dever de coletar, armazenar, processar, distribuir e transfundir sangue e seus derivados, “segundo padrões técnico-científicos rigorosos e adequados, coordenando e apoiando a operacionalização da hemorroide estadual”, consta no DOE.
Além disso, o governo gaúcho publicou a exoneração de 1.247 cargos da Fepps:
- 400 cargos de técnico em Produção e Pesquisa em Saúde;
- 261 agente técnico em produção e pesquisa em saúde;
- 82 auxiliar de produção e pesquisa em saúde;
Na parte administrativa:
- 105 técnico superior administrativo;
- 110 agente administrativo;
-156 agente administrativo auxiliar;
Cargos de comissão de diretor presidente, diretor administrativo, diretor técnico e líderes:
- 5 diretores de departamento técnico;
- 3 diretores de departamento administrativo;
- 23 chefes de divisão e coordenação;
- 79 chefes de seção e núcleo;
- 23 líderes de grupos e assessores especiais e superiores.
Porém, apesar das extinções dos 1.247 mil cargos da FEPPS, o governo também autorizou a criação de 74 cargos em comissão ou funções gratificadas destinados ao atendimento dos encargos de direção, chefia ou assessoramento na SES:
- 5 cargos de diretor de departamento;
- 4 cargos de assessor;
- 40 cargos de chefe de divisão;
- 25 cargos de chefe de seção.
Governo do Estado publica extinção de nove fundações estaduais
Atividades da Fepss serão realizadas pela Secretaria Estadual da Saúde
