O Estado sacou os quase R$ 350 milhões disponíveis dos Depósitos Judiciais e não há mais recursos do fundo para socorrer as contas públicas, confirmou nesta sexta-feira a Secretaria da Fazenda. Com a retirada, a Pasta vai investir na cobrança do Fundo de Apoio às exportações, cujo pagamento, pelo governo federal, é esperado desde janeiro. O repasse, no entanto, representa um terço do que havia na conta da justiça: R$ 118 milhões.
A segunda parcela dos Depósitos Judiciais sacada pelo atual governo foi necessária para quitar parcela mensal da dívida dos Estados com a União. O saque ocorreu no fim de março. No início do mês passado, foram sacados mais cerca de R$ 300 milhões.
O Executivo pode sacar até 85% do total que está depositado, quantia que foi atingida com a retirada dos R$ 350 milhões. Os restantes 15% são suficientes para que os credores não fiquem sem pagamento, garante o Tribunal de Justiça. Sucessivos governos que passaram pelo Piratini já fizeram uso de mais de R$ 8 bilhões.
Não há previsão de que o governo federal faça o pagamento do valor. O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, tenta uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do assunto. O Executivo só deve se manifestar no final do mês se vai conseguir pagar em parcela única a próxima folha do funcionalismo.
Governo do Estado saca quase R$ 350 milhões dos depósitos judiciais
Com a retirada, RS vai investir na cobrança do Fundo de Apoio às exportações para socorrer as contas