*Com informações do repórter Samuel Vettori
A Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul confirmou na tarde desta quinta-feira que o Estado teve as contas desbloqueadas pela União. O bloqueio ocorreu por conta da decisão de José Ivo Sartori de não pagar a parcela da dívida para pagar os salários dos servidores relativos ao mês de julho.
Com o desbloqueio, os valores de vale alimentação de servidores estaduais já foram repassados. Repasses para o transporte escolar, por exemplo, ficarão pendentes. O Estado vai guardar recursos para pagar a próxima folha.
O sequestro de valores foi garantia para o Palácio Piratini quitar a dívida atrasada de julho. A parcela atrasada foi de cerca de R$ 263,9 milhões. Durante o período, desde o último dia 11 até hoje, o governo estadual ficou impedido de repassar recursos inclusive a prefeituras e a fornecedores, assim como pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
Na quarta-feira, a secretária da Fazenda já havia definido como prioritários os repasses de R$ 2,75 milhões para o pagamento de diárias da Brigada Militar; uma primeira parcela de R$ 1,75 milhão para o Fundo de Aparelhamento da Segurança Pública; R$ 9 milhões para fornecedores da área da Segurança (combustível para viaturas e alimentação para presídios); R$ 4,2 milhões para o Programa RS Mais Renda; R$ 16,8 milhões para consignações do Ipergs; cerca de R$ 12,5 milhões para as folhas salariais da Emater e da Cesa; R$ 2 milhões para o pagamento de Vale Refeição, e R$ 18 milhões em repasse de tributos (Pasep-INSS) para os municípios. Os valores a serem repassados à Saúde ainda estão indefinidos, mas dificilmente chegarão ao total esperado, de R$ 133 milhões.
Além dos repasses que ficarão pendentes, o próximo desafio do Executivo, agora, é pagar a folha de agosto, de R$ 950 milhões líquidos, que devem ser depositados no dia 31. O Piratini não garante o pagamento integral de salários, mesmo com o risco de mais uma paralisação de quatro dias dos servidores. Desde ontem, e até amanhã, a maioria das escolas públicas segue fechada, a Brigada Militar trabalha em operação padrão e a Polícia Civil restringe atendimento a casos graves. Também há prejuízo em outros setores.
Governo do Estado tem contas desbloqueadas
Sequestro de valores foi garantia para pagamento de parcela atrasada da dívida com União
