Governo do Rio decreta estado de calamidade pública

O governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública nesta sexta-feira, no Diário Oficial Estadual. O texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), aponta para a crise econômica que afeta o Estado e a queda na arrecadação, citando o ICMS e os royalties do petróleo, como fatores do decreto.

De acordo com o governo, "a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", que começarão dia 5 de agosto. O governo também argumenta que a crise econômica "vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

Francisco Dornelles disse que a necessidade de abrir "caminho para medidas duras no campo financeiro" justifica o decreto de calamidade pública. Ele se recusou a detalhar essas medidas duras. "O decreto teve como objetivo apresentar à sociedade as dificuldades financeiras do Estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro. E chamando a atenção das autoridades federais das dificuldades que estamos tendo na obra do metrô, na área da saúde, e na segurança, para que eles possam colaborar".

Ele disse que expôs ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB), em um jantar, "as preocupações do Rio de Janeiro", mas negou que tenha pedido R$ 3 bilhões. "Ninguém discutiu valores. O que houve foi um pedido, uma demonstração da situação crítica do Rio de Janeiro".

Perguntado qual seria o impacto na execução dos Jogos Olímpicos, se não houver o repasse pelo governo federal, desconversou. "De qualquer jeito os jogos serão um sucesso".

Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais" para a realização das Olimpíadas do Rio.

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