*Com informações do Governo do RS
O governo do Rio Grande do Sul deve encaminhar, na manhã desta quinta-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 à Assembleia Legislativa.
A proposta é resultado de um acordo, discutido em reunião conduzida no Palácio Piratini nessa quarta-feira, entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. "Com muito diálogo, por meio de muitas reuniões, conseguimos chegar a esse consenso, que vale para todos os poderes, de forma dialogada", anunciou o governador José Ivo Sartori. O governador classificou o momento como "histórico".
A LDO fixa os limites de percentuais de correção das despesas com recursos do Tesouro do Estado, levando em conta as metas e prioridades da administração pública estadual contidas no Plano Plurianual para o exercício financeiro do ano seguinte. A correção proposta para 2018 será de 3% para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pagamento de pessoal e de 0% em custeio para todos os Poderes e instituições.
O consenso
O consenso foi resultado de uma série de reuniões com as áreas técnicas das instituições, conduzidas pelo secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo. "Estamos na nossa linha de manter o ajuste fiscal e prestar melhores serviços à sociedade. Desta forma, estamos mandando para a Assembleia Legislativa uma LDO realista", confirmou Búrigo, que agradeceu a compreensão de todas as instituições.
Os presidentes dos demais poderes e instituições foram unânimes em afirmar que o consenso foi construído com transparência, diálogo e responsabilidade com a realidade. "Muito mais que uma vontade pessoal dos ocupantes das chefias dos poderes dos órgãos autônomos, que são todos passageiros, isto é algo que fica para as nossas instituições e para o Estado do Rio Grande do Sul", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini.
O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, ressaltou a determinação e responsabilidade das equipes técnicas para a busca do consenso. "Nós iremos receber a LDO. Temos o compromisso de votar até o dia 15 de julho e dar uma adequada tramitação à proposta", garantiu Pretto.
Governo do Rio Grande do Sul deve protocolar hoje LDO 2018
Acerto entre poderes irá cobrir crescimento vegetativo da folha de pagamento
