Governo do RS apresenta queda das alíquotas de ICMS em projeto de LOA 2022

Governo do RS apresenta queda das alíquotas de ICMS em projeto de LOA 2022

Projeto de Orçamento foi enviado à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira

Correio do Povo

Leite confirmou a queda das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) majoradas a partir do próximo ano

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O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, enviado à Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, apresenta a queda das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) majoradas a partir do próximo ano. O documento que compreende as receitas e as despesas da administração direta e indireta do Estado foi apresentado pelo governador Eduardo Leite.

Dentre os destaques, está a redução do imposto nos setor modal, que passa ser de 17%, e para gasolina, que será de 30%. Leite destacou que a alíquota modal passa a ser a menor dentre os estados brasileiros, e a dos combustíveis deixará o posto de mais alta do país.

O projeto protocolado hoje estima receita de R$ 50,1 bilhões e despesas de R$ 53,3 bilhões, resultando em déficit projetado de R$ 3,2 bilhões. "O resultado orçamentário não é positivo pelo serviço da dívida com a União, de R$ 3,2 bilhões ao ano", destacou Leite.

De acordo com os dados apresentados pelo governo, a queda no déficit previdenciário foi de R$ 2,1 bilhões em 2020. Em especial, o chefe do Estado destacou o pagamento dos salários em dia, que ocorre integralmente numa só parcela desde novembro de 2020. 

"Apesar da crise da pandemia e da estiagem, que acometeu no Rio Grande do Sul, no agregado desde o 1º trimestre de 2019, neste governo, o Estado cresce bem mais o que o Brasil: três vezes mais. O aumento do PIB de janeiro de 2019 até aqui foi de 4,7%, já descontado o efeito da pandemia", ressaltou Leite em comparação com o crescimento de 1,5 do país. "Mais importante do que observar este ano com o anterior, é ver do ano passado pra cá", apontou.


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