Governo do RS busca apoio de prefeitos para projeto de ICMS

Com a perspectiva de ser votado na Assembleia Legislativa na próxima semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) ampliou a articulação com os prefeitos para garantir apoio em relação ao projeto que trata do ICMS. O texto prevê manter a majoração de alíquotas do imposto pelo período de mais quatro anos. Sem o projeto, as alíquotas voltam ao patamar original em janeiro de 2021. Ao mesmo tempo, representa queda na arrecadação do imposto e de repasses às prefeituras. 

Dentre as propostas de alterações no ICMS, além da prorrogação das alíquotas de 30% por quatro anos, o objetivo é promover a alíquota modal de 18% em 2021 e 17% a partir de 2022. Há também a proposta de corte de incentivos fiscais, alterações no IPVA, extinção do DIFAL – o imposto de fronteira, a redução da alíquota efetiva para compras internas no Estado, o incentivo ao E-Commerce, entre outras.

O encontro contou com a participação da Famurs e de representantes das 27 Associações Regionais. O governador pediu o apoio da Famurs nas articulações para majoração das alíquotas. Ressaltou não se tratar apenas de uma mas que está dentro de  um modelo de alterações no Estado. 

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, será feita uma pesquisa junto aos 497 prefeitos e prefeitas representados pela Federação, para então firmar um posicionamento que represente as 27 Associações, apresentando a posição social da entidade até a próxima quinta-feira. “Estamos todos preocupados com as receitas do próximo ano, não só pela manutenção das alíquotas, mas também pelo cenário econômico que se desenha pro próximo ano, que não é dos melhores. Além disso, nós também teremos uma crise social que ampliará a busca por serviços nas prefeituras. Será um ano de menos receitas e mais pressão da população por serviços públicos, um desafio enorme para todos nós”, pontuou.

Na ocasião foi apresentada a projeção de queda na arrecadação dos municípios, como pode ser vista nesta tabela.