Governo do RS defende manutenção de incentivos fiscais

O Governo do Estado defendeu, nesta sexta-feira, os incentivos fiscais concedidos a empresas do Rio Grande do Sul. Nessa quinta-feira, o deputado Marlon Santos (PDT), relator do Orçamento de 2017 na Assembleia Legislativa, afirmou que, na prática, não há déficit nas contas públicas gaúchas. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele defendeu que, ainda que haja déficit estimado em R$ 3 bilhões para 2017, os incentivos ficais devem chegar a R$ 9 bilhões. O deputado ainda afirmou que, sobre os números, “não há transparência”.

Conforme o governo gaúcho, a retirada das isenções não resolve o problema do Estado, e põe em risco diversos setores da economia. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou, nesta sexta-feira, que a concessão dos chamados incentivos fiscais teve como objetivo estimular o empreendedorismo, preservando empregos e garantindo condições de competitividade às empresas gaúchas.

Entre os setores beneficiados com os R$ 8,989 bilhões em desonerações fiscais, estão os produtos da cesta básica, os medicamentos genéricos, as cooperativas de reciclagem e os incentivos à cultura. Feltes lembrou que o Simples Gaúcho, sistema de pagamento de impostos de micro e pequenas empresas e microprodutores rurais, representa um impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão nos R$ 8 bilhões de isenções fiscais. Ele questiona, portanto, se a sugestão oferecida pelo deputado prevê aumento de carga tributária de micro e pequenas empresas.

O secretário adverte também que o corte genérico pode aumentar a tributação dos setores leiteiro, vitivinicultura, coureiro-calçadista e moveleiro. O Estado sustenta que o valor total gasto em incentivos em 2015 é “praticamente o mesmo” em relação a 2014 (R$ 8,980 bilhões). Ele salienta, porém, que o valor da arrecadação de impostos diminuiu, de 24,01% em 2014, para 22,94% em 2015.