Desde maio de 2024, o governo do Rio Grande do Sul acumula R$ 5,8 bilhões em despesas com a calamidade climática que assolou o Estado no ano passado. A cifra foi apresentada pela Secretaria da Fazenda do Estado durante este balanço de segunda-feira.
Do montante, R$ 4,1 bilhões tem origem no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) – fundo criado a partir do não pagamento da dívida do Estado com a União – e R$ 1,7 bilhão tem outras fontes, como recursos próprios, recursos livres, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ainda valores da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A privatização foi consolidada ao valor de R$ 4,15 bilhões.
Do total que o governo diz ter gasto R$ 423 milhões foram investidos no aperfeiçoamento de planejamento e mobilidade urbana; R$ 307 milhões para atuação da Defesa Civil; R$ 252 milhões com auxílio emergencial gaúcho; R$ 168 com atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; R$ 113 milhões em ações habitacionais; e R$ 689 milhões para concessão de empréstimos com juro zero para retomada da economia. Estas foram consideradas despesas correntes.
Dentre as despesas de capital, foram incluídos R$ 1,2 bilhão para restauração de estradas; R$ 731 milhões no aumento de capital em vinculada a Portos RS; R$ 333 milhões em conservação de rodovias. R$ 330 milhões para a qualificação das instalações da Brigada Militar; R$ 154 milhões para recuperação de rodovias e R$ 121 milhões em ações habitacionais.
Superávit no primeiro quadrimestre do ano
Os dados foram informados durante o balanço fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2025, que envolve os meses de janeiro a abril. O resultado orçamentário para o período é positivo, na ordem de R$ 4,8 bilhões. É uma alta em comparação ao mesmo período de 2024, quando o Estado ainda não havia sido acometido pela catástrofe, quando o resultado foi de R$ 3,7 bilhões em valores nominais.
O resultado primário, considerando recursos em caixa, também foi positivo, de R$ 1,7 bilhão. Foi abaixo, contudo, do mesmo período de 2024, quando era de R$ 2,5 bilhões.
O resultado orçamentário é a diferença entre as receitas arrecadadas em um período e as despesas empenhadas. O resultado primário indica se os níveis de gastos orçamentários não financeiros são compatíveis com a arrecadação não financeira - ou seja, se as receitas primárias são capazes de suportar as despesas primárias.
A Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses também apresenta avanços. O acumulado de abril de 2024 a abril de 2025 é de R$ 61,8 bilhões. A cifra é a maior do que a arrecadação contabilizada após o primeiro quadrimestre de 2024 (R$ 58,8 bilhões) e após o primeiro quadrimestre de 2023 (R$ 50,9 bilhões). Ainda em valores nominais.