A um ano das eleições, o governador Eduardo Leite (PSD) fez um aceno enorme às prefeituras: a criação de uma linha de crédito de até R$ 300 milhões para os municípios com recursos do Caixa de Administração da Dívida Pública (Cadip). O anúncio foi feito nesta terça-feira, pelas secretárias Paula Mascarenhas, de Relações Institucionais, e Pricilla Santana, da Fazenda, responsáveis pela estrutura do projeto.
Na primeira fase, serão disponibilizados R$ 100 milhões via Badesul, para projetos já estruturados. A partir de janeiro do ano que vem, os outros R$ 200 milhões estarão disponíveis por meio do Badesul, Banrisul e BRDE.
As prefeituras terão até 15 anos para quitar os valores, com juros atrelados à taxa Selic mais 3,5% ao ano e possibilidade de amortização pelo sistema SAC. Cada projeto terá limite de R$ 10 milhões por financiamento.
Além de facilitar o acesso dos municípios aos recursos, o objetivo da proposta é auxiliar os gestores na condução de operações de crédito. Assim, caso um projeto demande valores superiores a R$ 10 milhões, alternativas serão estudadas em conjunto a fim de identificar a melhor solução.
“Nós temos a expectativa de que possa ser um canal para fortalecer a capacidade técnica dos municípios, permitindo que acessem, no futuro, outros financiamentos”, afirmou o governador Eduardo Leite. Segundo a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, os municípios gaúchos ainda são relutantes em recorrer a financiamentos, mesmo possuindo crédito e capacidade para tal.
O valor disponibilizado pelo Cadip é oriundo de receitas próprias do Estado, em especial de privatizações. Depois, para permitir a ampliação do programa, serão utilizados os próprios pagamentos realizados pelos municípios.
Durante a apresentação, tanto Leite quanto as secretárias Pricilla Santana e Paula Mascarenhas, de Relações Institucionais, reforçaram o caráter simplificado da medida. “Buscar investimentos fora das políticas de Estado é muito burocrático, difícil”, explicou Paula, que deixou o comando da prefeitura de Pelotas em 2024, após dois mandatos. Assim, serão aceitos projetos menos estruturados, para que as prefeituras possam ter acesso a esses recursos. “É uma linha menos complexa, que demanda menos burocracia”, disse Leite.
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Como vai funcionar
As prefeituras interessadas em acessar os recursos deverão entrar em contato com uma das instituições financeiras (Banrisul, Badesul ou BRDE) e apresentar o pleito. Em seguida, o banco avaliará a proposta e a encaminhará ao comitê gestor, que irá verificar se o projeto se enquadra no Plano de Desenvolvimento do Estado, obras e aquisição de máquinas e ônibus são alguns dos exemplos de objetos financiáveis.
Aprovado, a instituição financeira dará início aos trâmites formais para, em seguida, liberar os recursos. Os municípios terão até 48 meses para executar as iniciativas, mediante prestação de contas a cada etapa concluída.
Um mar de elogios
O evento de lançamento foi marcado por discursos recheados de elogios ao governador Eduardo Leite e à gestão. As falas que exaltaram o caráter municipalista do atual governo e a capacidade de “colocar as contas em dia” vieram dos secretários e da presidente da Famurs, Adriane Perin (PP).
