Apesar de ser prerrogativa municipal, o governo do Rio Grande do Sul planeja a concessão em bloco do saneamento básico de 176 cidades gaúchas. Dois anos após a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), adquirida pela Aegea, o Palácio Piratini agora volta sua atenção às localidades que não têm a cobertura da concessionária.
Ainda que incipientes, estudos de modelagem de concessão estão sendo realizados neste sentido. No início do mês, o Executivo estadual firmou uma parceria com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, que, através do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), vai estruturar um projeto de concessão para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário das cidades que não são atendidas pela Corsan ou por qualquer outra empresa.
"As metas estão postas. Os municípios precisam buscar encaminhar e chegar universalizados até 2033. O que o Estado fará vendo que existe a resistência de muitos municípios para avançar numa parceirização que evoluiria o abastecimento e tratamento de esgoto de forma célere para atingir as metas? A gente buscou contratar uma empresa para dar o suporte e consultoria", afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior (PSD).
"Junto, claro, vamos chamar a representação dos municípios para acompanharem essa modelagem e para que se apresente: olha, municípios, têm esses caminhos aqui de parceirização e união para avançar. Temos estas soluções. A gente precisa colocar isso na mesa para que se tome a decisão. Porque os prefeitos serão cobrados quando chegar em 2033 e não tiver, eventualmente, a universalização", complementou, em entrevista coletiva realizada durante o evento "Tá Na Mesa", promovido pela Federasul.
Cabe salientar a decisão sobre conceder, privatizar, parceirizar (PPPs) ou manter o público o saneamento será tomada pelas prefeituras. A Casa Civil destaca que a concessão é feita pelos municípios e cabe ao Estado essa articulação para viabilizar a concessão em cidades que não tenham demanda que sustente. "O Estado ajudará a encontrar uma solução, mas a concessão caberá ao município", afirma a pasta.
Questionado pelo Correio do Povo, Lemos acredita que o caminho ideal seria no sentido de uma concessão em bloco do saneamento básico desses 176 municípios.
"Não tenho como precisar, porque os estudos são nesse sentido. Mas, no que se apresenta, no Plano Estadual de Saneamento (Planesan) que fizemos na nossa gestão, que tem os indicadores e os desafios a serem enfrentados, eu diria que em conjunto se consegue atingir esses objetivos que são desafiadores até 2033. Individualmente, teremos grandes desafios. Sou muito cético a esse caminho. Busco no coletivo e, claro, a parceirização com o privado a gente entende como o melhor caminho", avaliou o chefe da Casa Civil.
Caso a expectativa se concretize, seriam dois grande blocos de cidades com saneamento concedido: os 317 municípios que tem contrato com a Corsan, dos quais 295 já fizeram a adesão à Aegea após a privatização, e outros 176 municípios cuja possível concessão está em gestação.
As demais quatro cidades tem suas especificidades. “Alguns já estão endereçados, como o caso de Uruguaiana, que já tem outra empresa”, pontuou. Porto Alegre também encaminha a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em licitação própria.
"Tratamento de esgoto não tem solução fácil, nem rápida. Chegando próximo (ao prazo) e o município não tendo endereçado essas metas, podemos ver dificuldades nas gestões municipais. E é muito importante que se evolua não apenas por legislação, mas do ponto de vista de saúde e meio ambiente. A gente vai trabalhar em parceria com os municípios, contratamos uma consultoria, para que apresente soluções múltiplas e, em conjunto, se identifique em qual é possível avançar", declarou ainda Artur Lemos.