Após um dia marcado por reuniões consecutivas do Secretariado, na tentativa de apresentar oferta salarial ao magistério que obtivesse aval do Cpers, não foi possível estabelecer consenso com a entidade dos professores. Sem êxito nas negociações, o governo encaminhou nesta noite à Assembleia as mesmas propostas apresentadas em reunião durante a tarde aos representantes do sindicato. Os projetos estabelecem o piso de R$ 1,5 mil para o professor com carga horária de 40 horas semanais e o reajuste linear de 6,08% à categoria.
O aumento, se aprovado, será pago em duas parcelas: 4% em setembro de 2010 e 2% em março de 2011. O reajuste representa impacto anual de R$ 250 milhões na folha de pagamento. Com a recusa do Cpers em concordar com os índices apresentados pelo governo, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, sugeriu que o Cpers oferecesse contraproposta condizente com a realidade financeira do governo. A entidade não apresentou alternativa.
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou que a proposta é insuficiente, já que a categoria pede um reajuste de 23,14%, referente à recomposição inflacionária entre os anos de 2006 e 2009.
Segundo Otomar, se os projetos não fossem encaminhados à Assembleia Legislativa até a meia-noite desta quarta, não haveria tempo hábil de conceder aumento aos professores. Ao todo, o governo do Estado encaminhou 12 projetos para o Legislativo.
Além do magistério, há projetos envolvendo o Daer, o pessoal do Porto de Rio Grande, técnicos agrícolas e da área da saúde, entre outros. A lei eleitoral estabelece o dia 6 de abril como prazo máximo à concessão de reajuste ao funcionalismo.
Reajustes precisam ser votados até 6 de abril
A quinta-feira será movimentada na Assembleia Legislativa. Além dos projetos que já dependiam do aval de todos os partidos para irem à votação em plenário, como as propostas de reajuste para as categorias da Brigada Militar e de mudanças nas carreiras da Fazenda, serão discutidas propostas relativas ao magistério. A votação das propostas precisa obedecer o prazo estipulado pela legislação eleitoral, que permite a concessão de reajustes aos servidores públicos estaduais até o dia 6 de abril.
Apesar da falta de consenso com o Cpers, o Palácio Piratini encaminhou as matérias relativas à categoria ao Legislativo. Os projetos entrarão na pauta da reunião de líderes extraordinária, marcada para as 11h30min, na presidência do parlamento.
A bancada do PT, como forma de pressionar o governo a negociar com o Cpers, ameaça não dar acordo para a votação em plenário de nenhuma proposta de interesse do Executivo. A estratégia, porém, é questionada por integrantes do próprio partido, que temem o desgaste político que pode ser provocado pela atitude, justamente em ano eleitoral. O Cpers deve manter contato com os deputados para evitar a aprovação de uma proposta sem aval da categoria. Para o dia 30, na próxima terça-feira, o sindicato e representantes de outras categorias de funcionários estaduais, que também reivindicam aumento salarial ainda em 2010, promoverão ato público em frente ao Piratini.
Governo encaminha à Assembleia projeto recusado pelo magistério
Professores rejeitaram aumento de 6% em duas parcelas
