Parlamentares do PT, do PTB e de outros partidos aliados foram orientados a não se distrair e deixar o plenário por alguns instantes, pois isso abriria brecha para a oposição pedir nova verificação de quórum. Na terça-feira passada, a saída antecipada de Raul Carrion (PC do B) resultou no encerramento prematuro da sessão, sem votações. “Eu tinha um voo marcado e tive que sair. Não teve caráter político”, explicou.
A principal reclamação da oposição, que conta com 22 votos este ano (o presidente da Casa, Pedro Westphalen, do PP, é sempre obrigado a registrar presença), é a quantidade de projetos em regime de urgência – que força a votação em 30 dias – encaminhados pelo Executivo. Três matérias incomodam os parlamentares: o repasse de R$ 30 milhões do governo para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e duas propostas de criação de subsidiárias do Banrisul.
O líder do governo na Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), decidiu contatar todos os aliados para garantir o quórum na sessão da próxima terça-feira. A chamada foi apelidada por ele de “terça concentrada”. “Vamos estar focados e centrar para manter o quórum”, garantiu. Como a oposição deve tentar retirar o quórum na próxima sessão, caso algum deputado da base se descuide ou falte, as votações ficam para 3 de dezembro. Nessa data, três governistas – Miriam Marroni e Marisa Formolo, do PT, e Raul Carrion, do PC do B – estarão na missão do governo à China. Até sexta-feira, a presença deles na missão estava confirmada.
Orçamento de 2014 complica situação
A situação tende a se complicar com a entrada do orçamento estadual de 2014 na pauta de votações. O texto foi aprovado na Comissão de Finanças na última quinta-feira, e o relator rejeitou todas as emendas da oposição. Enquanto a base conta votos para não só aprovar projetos, mas também para que as votações ocorram, cinco deputados que se dizem independentes na Casa avaliam sua postura conforme o projeto. Miki Breier, líder da bancada do PSB, partido que deixou recentemente de apoiar o governo, afirmou que, por enquanto, a posição da sigla é de independência. “Mas estamos rumando para a oposição.”
Breier explica que a bancada avaliará caso a caso. “Demos quórum na semana passada para votar o projeto da EGR e, em princípio, daremos quórum na próxima terça-feira.” Ele indica, no entanto, que ainda tem muitas dúvidas sobre as propostas do Banrisul, e a decisão sobre votar ou não será tomada somente na reunião da bancada antes da sessão plenária.
Cassiá Carpes, que migrou do PTB para o Solidariedade em outubro, disse que votará - ou dará quórum - apenas se julgar que a proposta favorece o Estado. “Há alguns projetos do Executivo que precisam de mais explicações, por exemplo, o do Banrisul.” O petebista Marcelo Moraes prossegue com a mesma postura de independência que adota desde o início da atual legislatura, não alinhando com seu partido, que é da base.
