Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas deram nesta segunda-feira prazo de 60 dias para o governo gaúcho rebater um relatório do Ministério da Saúde apontando aplicação irregular de mais de R$ 164 milhões em verbas do SUS no mercado financeiro.
Nesta tarde, integrantes dos três órgãos se reuniram para tratar do assunto, que já levou o Conselho Estadual de Saúde a pedir intervenção federal no Rio Grande do Sul. As supostas irregularidades foram constatadas em uma inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
O secretário estadual de saúde Osmar Terra classificou a auditoria na semana passada de “ridícula”. Segundo ele, técnicos do Departamento não levaram em conta que as verbas precisam render e devem ser investidas no mercado financeiro. Por isso, há um fluxo de caixa normal. Terra insinuou, ainda, que existiriam objetivos políticos no documento do Ministério da Saúde, porque no quadro de dirigentes do Denasus, há membros do PT gaúcho.
O relatório concluiu que, entre 2006 e 2009 (nas gestões de Germano Rigotto e Yeda Crusius), recursos destinados a investimentos na Vigilância Sanitária e em programas de combate a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) privilegiaram aplicações financeiras e não os serviços à população.
O procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, é comedido em relação ao assunto. “Temos duas versões e vamos analisá-las, mas ainda não há como confirmar a existência de irregularidades”, ressaltou. Além do órgão, atualmente os Ministérios Públicos Estadual e Federal também investigam as acusações.
Governo Estadual tem 60 dias para contestar suposta aplicação irregular de verbas do SUS
Relatório apontou que mais de R$ 164 milhões da saúde teriam sido aplicados no mercado financeiro