Governo Federal apresenta balanço com quase R$ 100 bilhões para reconstrução do RS, segundo ministros
Deste montante, R$ 40,4 bilhões já foram repassados ao Rio Grande do Sul, entre investimentos, transferências e antecipações de recursos
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Segundo o governo federal, R$ 97,8 bilhões já foram endereçados ao Rio Grande do Sul para a reconstrução do Estado após as enchentes de maio. Deste montante, R$ 44,8 bilhões já foram repassados para o RS.
Quatro ministros de estado realizaram um balanço das ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em solo gaúcho após a catástrofe climática: Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária da Reconstrução do RS) e Jader Barbalho Filho (Cidades).
Dentre as ações destacadas, está o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 97 cidades no valor de R$ 313,9 milhões, além de R$ 47 milhões para implementação de abrigos e distribuição de cestas básicas.
A suspensão do pagamento da dívida e o cancelamento dos juros em três anos devem reter R$ 23 bilhões no Estado. Houve também aprovação do auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil para 371 mil famílias gaúchas, com investimento de R$ 1,9 bilhão. A antecipação de direitos também injetou R$ 10,1 bilhões na economia do Estado.
Também foram disponibilizadas 18 mil habitações através dos programas “Compra Assistida” e “Minha Casa, Minha Vida”. Houve abertura de R$ 18 bilhões em crédito subsidiados para 35 mil empresas. Destes, R$ 12 bilhões já foram realizados.
Foram destacadas ainda medidas para o agronegócio: R$ 4 bilhões em crédito, R$ 600 milhões para o fundo garantidor e R$ 1,8 bi para sanear dívidas.
Na educação, foram aprovadas reformas em 199 escolas, sendo que outras 26 ainda estão em período de laudo. O investimento neste caso chega a R$ 489 milhões. Na saúde, está em curso a reforma de 51 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reconstrução de outras 27. Foram investidos R$ 1 bilhão na área.
“A Receita Corrente Líquida (RCL) do RS em 2023 foi de R$ 70 bilhões. O governo federal já pagou, portanto, 60% da RCL anual. E dos valores disponibilizados, estamos falando de 115% da RCL. Não tem nada paralelo na história do Brasil”, declarou o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
Porém, R$ 70,33 bilhões foi a receita orçada, a previsão inicial. A receita realizada, ou seja, o que de fato se arrecadou no ano passado, foi de R$ 81,97 bilhões. Já a RCL de 2023, dado ao qual o ministro se referia, foi de R$ 56,64 bilhões.
