* Com informações da Agência Brasil
O presidente Michel Temer autorizou na tarde desta sexta-feira, emprego das Forças Armadas para a "Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro". O decreto presidencial foi publicado nesta sexta, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). As equipes ficarão no Estado até o dia 31 de dezembro.
"O emprego das Forças Armadas será precedido de aprovação do planejamento de cada operação pelos ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e Chefe do Gabinete de Segurança Institucional", diz o texto.
Pouco depois de assinar um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer veio a público comentar a decisão. Em vídeo publicado na conta oficial do presidente no Twitter, ele iniciou a mensagem afirmando que o emprego de militares está amparado pela Constituição Federal. Dirigindo sua fala aos moradores do Rio de Janeiro, justificou o decreto citando a gravidade da crise de segurança pública no estado.
“O objetivo da missão é defender a integridade da população, preservar a ordem pública e garantir o funcionamento das instituições. O agravamento da situação de segurança pública está no centro de nossas preocupações. Ao longo do meu governo, acompanho e instruo os ministérios a tomar as medidas necessárias para enfrentar esse desafio”, disse o presidente.
Nesta última sexta-feira, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reuniu-se com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, justamente para discutir medidas de combate à crescente onda de violência no Estado.
À época, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que as Forças Armadas seriam enviadas ao Estado a qualquer momento e "de surpresa". Ele afirmou que as ações realizadas anteriormente - com a antecipação da notícia do envio das tropas publicamente - só "baixavam a febre", mas não resolviam os problemas.
A Constituição permite que as Forças Armadas atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.
Violência no Rio
As Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio, que vive um aumento dos casos de violência. Nas últimas semanas, a Linha Vermelha foi alvo de tiroteios entre policiais e criminosos, obrigando os motoristas a deixar os carros na via.
A violência também afeta a rotina das escolas na capital. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escola teve de fechar ou interrompeu as aulas por causa dos tiroteios.
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