* Com informações da AE
O governo federal lançou nesta quinta-feira o Programa Avançar, com o objetivo de finalizar 7.439 obras que estão paralisadas. O investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões, e a entrega das obras deve ocorrer até o final de 2018. A apresentação do programa reúne diversos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Michel Temer.
O programa prevê a conclusão de obras de saneamento, creches, unidades básicas de saúde, recuperação de pistas de aeroportos e duplicação de rodovias, entre outroa iniciativas. O Nordeste terá o maior número de obras finalizadas. Serão 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões. Em seguida, vem o Sudeste, com 1.931 obras, totalizando R$ 52,51 bilhões.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Moreira Franco, destacou que serão concluídas pelo programa obras inacabadas, algumas paralisadas há anos, o que demonstra a retomada do investimento público no país. "Com o Programa Avançar, vamos retomar os investimentos públicos. Lamentavelmente, para tirar o país do vermelho e fazer todas essas reformas para garantir o equilibro fiscal do país, eles (os investimentos) tiveram que ser contidos. Agora estamos retomando", afirmou Moreira.
Os recursos virão de três fonte: R$ 42,1 bilhões. do Orçamento Geral da União; R$ 29,9 bilhões, da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 58,9 bilhões, de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que fazia parte também do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, em cerimônia de lançamento do Programa Avançar, que agora o conceito do programa é de "responsabilidade". "Não há neste programa ideias fantasiosas, nem ideias magníficas", disse.
Segundo Dyogo, os R$ 130 bilhões de investimento previstos já estão garantidos no Orçamento. "São obras com orçamento, com datas para começar e terminar. É um programa realista", destacou. Dyogo ressaltou que o primeiro critério utilizado para o Avançar foi a disponibilidade orçamentária. "São obras que efetivamente têm possibilidade de entrega até o final do ano que vem", garantiu.
Dyogo afirmou que o governo do presidente Michel Temer tirou o Brasil da pior recessão da história. "E colocamos o Brasil para crescer." O ministro destacou que o programa Avançar está adequado à realidade mesmo em tempos de ajuste fiscal e que a recuperação econômica não é uma palavra sua, mas sim uma "visão geral do mercado". "Isso não é por acaso, é resultado de ações como essa que estamos anunciando hoje", destacou.
Dyogo disse ainda que o programa traz obras e ações estruturantes para o país, que trarão ganho para o conjunto das regiões. "Não são promessas vãs, são coisas concretas e reais que vamos entregar para sociedade", disse.
O ministro disse que o Avançar traz um conceito da eficiência dos recursos públicos. Entre algumas das ações destacadas, Dyogo afirmou que somente na área social serão entregues 200 mil unidades habitacionais e que na área de saneamento são 50 obras. "No PAC há 5 mil creches que nunca saíram do papel, hoje trazemos aqui o que é viável".
Dyogo destacou também que as previsões para o Avançar Energia, o maior orçamento do pacote, apontam 97 projetos, entre leilões de geração, transmissão e ofertas de petróleo e gás. Segundo o governo, os R$ 58,91 bilhões estariam associados apenas a dinheiro público. Na prática, trata-se de um cálculo difícil de ser aplicado, já que este setor conta com participação ativa do setor privado, seja de forma independente ou em parceria com estatais.
Na área de transportes, o governo menciona a entrega de 898 km de ferrovias, referindo-se, basicamente, à entrega do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul. Não há detalhes, porém, sobre qual investimento do governo do presidente Michel Temer foi contabilizado para esse projeto, já que é tocado há quase uma década e hoje ele está com 92,8% de obras concluídas, conforme dados oficiais da própria estatal Valec.
Dyogo destacou ainda que o projeto Avançar também tem obras na área de habitação, mobilidade e saneamento; os R$ 29,91 bilhões previstos para o Avançar Cidades, trata-se basicamente de empréstimos a serem tomados pelo setor privado junto aos bancos públicos.
Governo federal lança programa para concluir mais de 7,4 mil obras paralisadas
Investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões e entrega deve ocorrer até final de 2018
