Governo federal prepara MP para viabilizar vacina de Oxford no Brasil
Objetivo do documento é oferecer condições para Fiocruz produzir 100 milhões de doses
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O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) para viabilizar o acordo de transferência tecnológica e de produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, o texto já está sendo analisado pelo Ministério da Economia.
O objetivo, segundo a pasta, é oferecer condições para que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por meio da estrutura de Bio-Manguinhos, possa produzir 100 milhões de doses. O imunizante é considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) o mais "avançado" em todo o mundo.
"Temos uma proposta de medida provisória de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão. Sendo, R$ 1,3 bilhão para despesas correntes referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de Encomenda Tecnológica", disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
Além disso, o texto em análise pela Economia prevê a destinação de R$ 522,1 milhões para despesas do processamento final da vacina por Bio-Manguinhos e, também, R$ 95,6 milhões a "investimentos necessários para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz".
