A primeira medida federal com impacto na tarifa de ônibus, segundo Gleisi, foi a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário, em vigor desde janeiro deste ano. O setor metroviário também será beneficiado a partir de julho. A segunda está na Medida Provisória 617/2013, enviada ao Congresso no dia 31 de maio, que isenta do PIS e da Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.
As desonerações, segundo Gleisi, já possibilitaram reduções das tarifas em Recife, Cuiabá e Curitiba e existe espaço para que outros municípios também considerem a medida. Com base nas tarifas de 14 capitais, o governo calcula que a redução média pode ser R$ 0,20.
A ministra disse ainda que considera legítimas as manifestações em todo o país pela redução no preço das tarifas e que as desonerações foram as contribuições do governo federal para atenuar os reajustes. “É uma colaboração do governo federal com a desoneração de tributos federais”, avaliou. “Os protestos e as manifestações pacíficas são legítimas, é um conquista do Estado de Direito brasileiro, da nossa democracia, só não seremos condescendente com a violência e com o vandalismo”.
