O governo federal formalizou em cerimônia nesta quinta-feira, em Brasília, a implementação do Programa de Concessão dos Aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer, ministros e empresários celebraram a concessão dos aeroportos, que terão os contratos assinados nesta sexta-feira, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com as assinaturas, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão. O leilão que definiu as concessões foi realizado em março.
"Essa cerimônia mostra o esforço de modernização do governo para colocar o Brasil no Século 21. As concessões desses aeroportos são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão, que é mais racional, mais previsível e mais seguro", disse Temer. O governo vai arrecadar, no total, R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos. Os grupos vão pagar ao governo, à vista, 25% do valor mínimo da outorga mais o ágil ofertado, o que totaliza os R$ 1,4 bilhão.
Os prazos dos contratos de concessão são de 30 anos, exceto o aeroporto de Porto Alegre, que é de 25 anos. Os contratos podem ser prorrogados por mais 5 anos. A Fraport AG venceu o leilão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) feito em março de 2017 e passa, a partir de amanhã, a administrar o aeroporto da Capital. O governado José Ivo Sartori viajou a Brasília para acompanhar a cerimônia desta quinta.
O grupo alemão é uma das principais empresas do mundo no ramo de aeroportos internacionais, com uma gama completa de serviços de gestão integrada. A companhia administra cinco aeroportos na Europa - o de Frankfurt é um dos mais modernos do mundo - , cinco na Ásia, dois na África e um na América Latina.
Governo estuda novas concessões sem Infraero
O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, confirmou durante a cerimônia que o governo já avalia novas concessões de aeroportos, sem exigir a participação da Infraero como sócia dos empreendimentos. Quintella não mencionou quais aeroportos serão concedidos, mas há informações de que as análises incluem a oferta do aeroporto de Cuiabá e demais aeroportos do Mato Grosso, além do terminal de Recife e outros aeroportos do Estado pernambucano.
Segundo o ministro, as novas ofertas deverão seguir o modelo de concessões formalizado nesta quinta. Nas primeiras concessões aeroportuárias, a Infraero detém 49% de participação em cada aeroporto. "Trocamos a ideologia pela aritmética. Retiramos a participação da Infraero, o que era uma decisão obrigatória", disse Quintella. "É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, com o modelo que deu certo, garantindo a sustentabilidade da Infraero."
O ministro disse que, nesta sexta-feira, as empresas farão o pagamento da outorga inicial de R$ 1,46 bilhão, referente aos quatro aeroportos. Apesar das dificuldades fiscais do País, disse Quintella, o governo reservou um orçamento de R$ R$ 1 bilhão neste ano para investimentos públicos que serão feitos em aeroportos administrados
pela Infraero.
As quatro concessões realizadas nesta etapa deverão receber investimentos totais de R$ 6,61 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Os quatro aeroportos cujos contratos serão assinados nesta sexta-feira, 28, respondem por 12% do mercado doméstico, disse Quintella, na cerimônia que ocorre no Palácio do Planalto.
Governo formaliza concessão do Salgado Filho
Temer afirmou em cerimônia que programa faz parte do trabalho de “modernização” do governo
