Governo institui "Conselho da Federação" com participação de estados e municípios
Grupo terá o objetivo de garantir o desenvolvimento nacional, acabar com a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais
publicidade
O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) decreto que cria o "Conselho da Federação". O colegiado será formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, o objetivo do colegiado é subsidiar e promover a articulação, negociação e pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais.
O anúncio da criação do conselho foi feito ainda em janeiro, quando os governadores participaram de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o decreto, o grupo também deverá garantir o desenvolvimento nacional, acabar com a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Para atingir os objetivos, o conselho deverá se pautar no desenvolvimento sustentável e promoção do bem-estar da população, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Veja como será composto o Conselho da Federação
• presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
• ministro Alexandre Padilha;
• ministro Rui Costa;
• dois ministros indicados por Lula;
• um representante do Fórum dos Governadores;
• um representante do Consórcio Amazônia Legal;
• um representante do Consórcio Nordeste;
• um representante do Consórcio Brasil Central;
• dois representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, sendo um de cada região;
• dois representantes da Associação Brasileira de Municípios;
• dois representantes da Confederação Nacional de Municípios;
• dois representantes da Frente Nacional de Prefeitos.
