Através de uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente interino Michel Temer liberou R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com seguranças nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e do Rio de Janeiro, que ocorrem em agosto. O decreto passa a valer a partir de hoje e será entregue ao estado do Rio de Janeiro a partir da abertura do crédito orçamentário para a finalidade.
A MP foi publicada a 45 dias do início dos Jogos, em 5 de agosto, após o governo do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade pública na última sexta-feira. De acordo com o texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), "a crise vem impedindo o estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".. O governo também argumentou que a crise econômica "vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
Francisco Dornelles disse que a necessidade de abrir "caminho para medidas duras no campo financeiro" justifica o decreto de calamidade pública. Na última semana, Dornelles se reuniu durante um jantar com Michel Temer, onde expôs suas preocupações com os Jogos.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha afirmou que, durante a negociação da dívida dos estados com a União, todos os governadores concordaram que o governo federal deve ajudar o Rio de Janeiro em virtude dos Jogos Olímpicos.
“O risco de um fracasso não é ruim para o Brasil? Então, foi feito um esforço nacional. Os 27 governadores concordaram que a União resolvesse o problema iminente do Rio de Janeiro. (Em virtude da) Olimpíada, todos os governadores ajudaram a patrocinar. O dinheiro vai para o Rio de Janeiro, que é onde está a sede, mas todos ajudaram”, acrescentou Padilha, após reunião com representantes do setor portuário.
“Com as Olimpíadas, os governadores sugeriam que o governo estudasse como equacionar a dificuldade financeira desse momento. Tem de se pensar em mecanismos que sejam juridicamente perfeitos. Não pode ser algo que saia da noite do para o dia”, concluiu o ministro da Casa Civil.
Governo libera R$ 2,9 bilhões para segurança dos Jogos Olímpicos
Decisão ocorre após governador do Rio decretar estado de calamidade pública
