O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) entregou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) na tarde desta terça-feira a nova proposta de divisão dos royalties do petróleo. O texto determina que parte dos benefícios destinados à União seja utilizada temporariamente para compensar as perdas dos estados produtores. Assim, o prejuízo de Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo seria reduzido.
Na tarde de hoje, uma comissão de senadores destes três estados acordaram que não abrem mão das áreas já licitadas para exploração de petróleo e que irão trabalhar para retirar o tema da urgência na pauta.
Emenda Ibsen
A Emenda Ibsen, como ficou conhecida, determina a distribuição dos royalties com base no fundo de participação de estados e municípios. A proposta foi aprovada na última quarta-feira por 369 votos a 72, com duas abstenções.
Ela prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de participação destes (FPE e FPM).
Com isso, a receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. E a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões. A emenda pode, entretanto, garantir às prefeituras gaúchas mais de R$ 400 milhões por ano.
Com informações da Agência Brasil.
Ibsen entrega nova proposta sobre royalties de petróleo
Texto tenta amenizar prejuízo aos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo