Política

Ibsen pede apoio a Tarso por emenda que iguala partilha dos royalties

Ex-deputado quer que o governador do RS pressione pela derrubada do veto de Lula ao seu projeto

Ibsen pede apoio a Tarso por emenda que iguala partilha dos royalties
Ibsen pede apoio a Tarso por emenda que iguala partilha dos royalties Foto : Tarsila Pereira
O ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB), autor da emenda que redefiniu a partilha dos royalties do petróleo entre os Estados brasileiros, fez um apelo ao governador Tarso Genro, nesta quarta-feira. Ele quer que chefe do executivo do Rio Grande do Sul interfira pela derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto. A manifestação ocorreu em ato público realizado na Assembleia Legislativa pela divisão dos recursos. O veto deve ir a votação no Senado no dia 5 de outubro.

Aprovada na Câmara e no Senado, a emenda prevê a distribuição dos recursos sem diferenciação entre Estados e municípios que sejam ou não produtores. O RS, que recebe R$ 93 milhões por ano, passaria a ganhar R$ 1,5 bilhão. Ibsen pediu que o governador utilize seu prestígio junto ao governo federal para discutir a matéria. “O governo federal, se não é parte do conflito, é a principal parte da solução. E não é afetado negativamente pela distribuição equânime”, enfatizou o ex-parlamentar.

Segundo o autor da emenda, nada justifica um tratamento diferenciado a alguns em razão da sua localização territorial. O ex-deputado admitiu que o tempo é curto, já que a votação do Senado deve ocorrer em uma semana. “Se antes disso se produzir um entendimento, o veto perderá a importância dramática que tem hoje e o entendimento prevalecerá”, ponderou. Ibsen disse ainda que pretende levar o pleito ao vice-presidente, Michel Temer, na próxima semana.

O governador Tarso Genro informou que o assunto será tratado, nesta quinta-feira, em reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul, que reúne os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul), que ocorre em Porto Alegre. “Faremos uma manifestação formal, escrita, dos quatro governadores. O que é justo e constitucional é que esta partilha seja igualitária”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, destacou que alguns avanços já foram conquistados, mas outros ainda necessitam de atenção. “Precisamos avançar, especialmente, em duas questões: na partilha justa, igualitária e proporcional, e na aplicação correta destes recursos”, observou.

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