O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse nesta terça-feira que a decisão do juiz Sérgio Moro em aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça “deixou margem para discussão”. Afirmou, no entanto, que, para a imagem do governo eleito, trata-se de algo positivo, uma vez que a opinião pública se mostrou favorável.
Lamachia foi palestrante de evento realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com o objetivo de debater o papel da Justiça no cenário político e econômico atual. “Entendo que, como visão de ideologia para o próprio governo, ou seja, uma visão de marketing para o governo eleito, foi um grande negócio, sem dúvida nenhuma. Com relação ao juiz Sérgio Moro, especificamente, ele deixou margem para toda essa discussão que estamos vendo quando ele sai da operação Lava Jato, da sua função como agente da Justiça, como um juiz, e vai para o governo”, destacou Lamachia.
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Também reconheceu que a ação recebeu uma ampla aceitação por parte da sociedade e afirmou que nenhum servidor do Judiciário ou do Ministério Público pode ter participação na área política. Por isso, no entendimento da OAB, nesse momento compete ao magistrado se desligar. Ao falar sobre a temática proposta pelo evento e sobre a postura da OAB daqui para frente, com um novo governo eleito, Lamachia disse que, ao longo dos três anos em que é presidente, a instituição teve forte atuação em importantes assuntos do país.
Lembrou, por exemplo, que seu primeiro ato ao assumir foi o pedido de cassação do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A instituição também pediu o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, em seguida, do presidente Michel Temer. “A OAB tem cumprido seu papel. A ideologia da OAB é a Constituição Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil não pode e não deve participar das paixões ideológicas e partidárias”.
Também palestrante do evento do Lide, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, afirmou que é momento de as instituições públicas passarem por uma remodelação pela qual a sociedade já vem se submetendo há algum tempo.
De acordo com ele, hoje não há mais como nenhum setor do poder público se eximir de entregar aquilo que dele é exigido. “Precisa estabelecer consensos mínimos e entregar a essa sociedade, também de uma forma mais rápida, mais resolutiva, a sua demanda. O cidadão não quer hoje simplesmente uma sentença em um papel, uma ação judicial, já não lhe satisfaz. A menos que isso resulte efetivamente numa melhoria do serviço de educação, de saúde, de segurança, e é essa visão que temos que ter. A Justiça não é um ente isolado, a Justiça faz parte hoje de um contexto.”
O presidente do Lide RS, Eduardo Fernandez, explicou que a entidade sempre busca promover debates relevantes e que impactem na sociedade, na livre iniciativa e no empreendedorismo. Segundo ele, a proposta era promover uma ampla discussão nesse período pós-eleição sobre o papel da OAB e do Ministério Público. “Acho que dessa maneira vamos ter um ambiente de confiança, um ambiente mais saudável para quem quer empreender e viver no país e no Rio Grande do Sul”, destacou.
Ida de Moro para Ministério da Justiça deixa "margem para discussão", diz presidente da OAB
Claudio Lamachia foi palestrante de evento realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) do Rio Grande do Sul
