O início da exposição do voto de Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão mineiro, indica que o ministro deve propor ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a aceitação da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Azeredo é investigado por suposto esquema desvios de recursos públicos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Ele nega.
Barbosa afirmou que "há fortes indícios de natureza criminosa" e "indícios de que Azeredo tinha conhecimento do crime" na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O relator afirmou que os valores elevados destinados a contratos esportivos com empresas de Marcos Valério são um indício da participação de Eduardo Azeredo na atividade criminosa.
- Existem contornos típicos do crime de peculato.
A análise da denúncia foi interrompida ao meio-dia, quando Barbosa ainda estava no meio da leitura de seu relatório. Além de Barbosa, os outros ministros do tribunal também votarão. Se eles aceitarem a denúncia contra Azeredo, o senador se tornará réu em uma ação penal. Isso não significará que ele é culpado, mas apenas que o Supremo viu indícios suficientes de crime para abrir o processo.
Na sua acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que existe "certeza de crime e indícios veementes de autoria" de Azeredo.
- A Procuradoria-Geral da República pede e espera que a denúncia seja recebida.
Já o adovgado de defesa de Azeredo, José Gerardo Grossi, tentou desqualificar a denúncia, mas afirmou que a tendência de aceitar a denúncia no voto do ministro Joaquim Barbosa já era esperada. Em sua exposição aos ministros ele disse que a "denúncia não indica um ato de Eduardo Azeredo na participação da obtenção do dinheiro".
O julgamento deve ser retomado às 14h30. É possível que algum dos ministros peça vistas do processo antes de dar o seu voto, o que adiaria a análise do recebimento da denúncia.
Na denúncia enviada ao STF, a Procuradoria argumenta que houve desvio de recursos públicos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais). E define o esquema como "embrião" do mensalão petista, escândalo revelado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) envolvendo supostos pagamentos para que deputados votassem a favor de projetos do governo em tramitação no Congresso.
A Procuradoria acusa o senador e outros investigados de terem montado e gerenciado um suposto esquema de caixa 2 durante a campanha de 1998. A denúncia foi instruída por laudos e documentos, incluindo o relatório o final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios.
Com informações do R7.
Início de voto indica que relator pedirá recebimento de denúncia contra Azeredo
Joaquim Barbosa diz que "há indícios de que senador tinha conhecimento" no caso do mensalão mineiro