Política

Inspeção veicular será retomada no RS

Comissão técnica discutirá alterações no projeto com deputados aliados

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou na quarta-feira a criação de uma comissão técnica, liderada pelo presidente do Detran, Alessandro Barcellos, em que serão debatidas com os aliados as possíveis alterações no texto do projeto de lei da inspeção veicular ambiental. "A comissão vai sair, não tenho nenhuma dúvida. Na volta do recesso da Assembleia, vamos reunir os líderes para fazer a discussão", afirmou Pestana. O encaminhamento representa uma revisão na promessa do governador Tarso Genro de retirar a proposta do Legislativo caso algum partido aliado fizesse o pedido, ato que foi oficializado pelo líder da bancada do PDT, Gerson Burmann, no início de julho.

O Piratini sinaliza que pretende acatar sugestões para deixar a proposta mais "aceitável" do ponto de vista dos deputados. Quando houver consenso, deverá ser solicitada a tramitação em regime de urgência, dispositivo que força a votação em plenário em 30 dias. A tendência, já confirmada pela líder do governo, Miriam Marroni (PT), é a de que o projeto de lei seguirá tramitando normalmente enquanto a comissão técnica estiver atuando. Pestana, contudo, evita confirmar a manutenção da proposta no Legislativo para não desagradar aos pedetistas. "A retirada ou não vai ser pautada novamente com os líderes. Depois de uma conversa com o PDT, teremos posição sobre isso", afirmou Pestana. A solução encontrada pelo Piratini não agrada ao PDT.

O partido considera excessiva a cobrança de taxa de R$ 54,83 pela inspeção anual, idealizada para cumprir determinação federal e reduzir a poluição atmosférica e sonora, e ressalta que os gastos serão elevados quando os proprietários precisarem fazer consertos para evitar a reprovação dos veículos. "Do jeito que está, não tem como reformar o projeto. É um risco que o governo vai correr", disse Burmann. "Se o problema é ambiental, que seja criado um incentivo fiscal para a renovação da frota que mais circula", afirmou o pedetista.

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