O Instituto Vladimir Herzog manifestou indignação, por meio de nota pública, contra a conduta do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo. Em breve discurso, o parlamentar exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos torturadores da ditadura militar, falecido no ano passado.
"Nossa Constituição é plena de razões explícitas, desde seus Princípios Fundamentais, para se impedir que Jair Bolsonaro continue a ofender e envergonhar o Brasil com sua apologia à tortura por agentes do Estado e incitação ao crime, em plena Câmara dos Deputados - pelo que deveria inclusive ser responsabilizado criminalmente", diz a nota.
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Segundo o instituto, falta de decoro parlamentar seria o mínimo a ser atribuído a Bolsonaro. De acordo com a entidade, é incumbência dos deputados federais, independentemente de partidos, "expulsar de seu convívio, imediatamente, uma figura abjeta como essa, que faz a apologia do crime covarde que é a tortura".
"Conclamamos todos os cidadãos que, como nós, exaltam a democracia como valor fundamental a pressionarem os deputados federais, o STF - guardião da Constituição - todos, enfim, a livrar nosso Congresso dessa figura ignóbil que se jacta publicamente de ser criminosa", finaliza o comunicado da entidade.
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Investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que vai investigar a conduta de Bolsonaro após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação na Câmara. As reclamações foram recebidas em todo o país por meio de um serviço eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) que permite aos cidadãos denunciar qualquer tipo de crime.
Instituto Herzog manifesta indignação contra declaração de Bolsonaro
Entidade diz que é incumbência dos deputados federais expulsar uma figura abjeta que faz apologia a tortura