O Instituto Lula divulgou nota, nesta quarta-feira, esclarecendo os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal. Ao longo do dia, ele prestou informações sobre as Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010, que segundo o político foram editadas para "promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor".
"Lula prestou informações ao delegado Marlon Cajado em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade. O ex-presidente não é investigado ou testemunha no inquérito", enfatizou o Instituto Lula.
A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A nota reforça que a decisão "foi aprovada por unanimidade no Congresso". A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação.
Segundo o texto, "as duas MPs geraram dezenas de milhares de empregos de qualidade em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás". Também segundo a nota, "Lula não era mais presidente da República em 2013, quando o Congresso Nacional acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa a tributação de empresas no exterior, emenda esta que prorrogou os incentivos regionais de 2015 para 2020".
O Instituto Lula salientou, também, que o filho de Lula, Luís Cláudio, está movendo processo contra jornalistas do Estado de S. Paulo, por conta de matéria supostamente difamatória no caso. "Em 1º de outubro de 2015, o jornal O Estado de S. Paulo tentou vincular a MP de 2009 a um contrato assinado em 2014, cinco anos depois, entre a empresa LFT Marketing Esportivo, de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e o escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Operação Zelotes, que originalmente apurou favorecimento a grandes empresas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)". O ex-presidente negou que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT.
Instituto Lula afirma que ex-presidente esclareceu à PF sobre MPs de 2009 e 2010
Político prestou depoimento sobre incentivos fiscais a indústrias instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
