Joaquim Barbosa confirma saída do STF antes dos 70 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, divulgou nota para ratificar que não será candidato a presidente nas eleições deste ano. No texto, Barbosa, que tem 59 anos, afirmou ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.

A divulgação da nota pela assessoria do STF ocorreu após a publicação da revista Veja deste ffim de semana, segundo a qual o ministro teria dito a interlocutores que pretendia deixar o tribunal após o julgamento dos embargos infringentes do processo do mensalão. A previsão inicial é que a votação desses recursos seja concluída pela Corte em abril, mês em que também termina o prazo final para o ministro se filiar a um partido e disputar as eleições deste ano.

“O presidente do Supremo Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014”, diz o trecho inicial da nota. “Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída.”

A nota esclarece que Barbosa ainda não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria. “No que se refere a seu futuro após deixar o tribunal, o ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado”, diz o texto.

Desde que ganhou visibilidade por sua atuação como relator do processo do mensalão, antes mesmo de assumir a presidência do STF, Barbosa passou a ser cobiçado por partidos. “O ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de ter tornado público seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o presidente do STF, tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.”