A pena por formação de quadrilha foi sugerida pelo ministro revisor da Ação Penal, Joaquim Barbosa. Ele foi acompanhado pela maioria dos ministros da corte – apenas Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello divergiram. À condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator.
Com isso, Dirceu terá de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, o que ocorre quando a punição é superior a 8 anos.
Novo mal estar entre revisor e relator
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, irritou-se com o fato de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação de pena ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Lewandowski afirmou que esperava votar sobre o núcleo financeiro, que se refere à cúpula do Banco Rural. O revisor deixou o plenário após o bate-boca.
"Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo", disse o revisor. Barbosa reagiu: "A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho".
Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de vossa excelência. Leu até artigo de jornal", disse o relator. O revisor disse considerar grave a acusação e se retirou do plenário.
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José Genoíno é condenado a 6 anos e 11 meses
O ex-presidente do PT José Genoino também foi condenado a corrupção ativa. O ex-líder do partido teve pena total fixada em seis anos e 11 meses de reclusão, já que havia sido condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha.
Simone Vasconcelos é condenada a mais de 12 anos
Antes, o STF decidiu aplicar uma pena de 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão à Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das agências de publicidade de Marcos Valério. Essa pena corresponde às punições para três crimes: 5 anos, por lavagem de dinheiro; 3 anos, 5 meses e 20 dias, por evasão de divisas; e 4 anos e 2 meses, por corrupção ativa. Nessa conta está excluída a pena de 1 ano e 8 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha, porque a pena para esse delito prescreveu.
Com essa punição, Simone Vasconcelos vai cumprir a pena de cadeia em regime inicialmente fechado. Votaram na sessão os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, que não tinham votado na semana passada.
