Juíza Selma deve manter salário no Senado até fevereiro, apesar de cassação

Juíza Selma deve manter salário no Senado até fevereiro, apesar de cassação

Congresso só deve oficializar saída da parlamentar condenada pelo TSE após recesso

Estadão Conteúdo

TSE determinou cassação por antecipação da campanha eleitoral

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Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) deve manter o mandato pelo menos até fevereiro, com direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil por mais dois meses. Apesar de o resultado do julgamento do TSE já ter sido publicado, ainda falta a Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a vacância do cargo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve empurrar o desfecho do caso para fevereiro de 2020. Ele disse nesta sexta-feira que, antes do recesso, que começa na segunda-feira, nada vai acontecer. Na quinta-feira passada, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, encaminhou a Alcolumbre a decisão tomada pelo tribunal no último dia 10. Conhecida como "Moro de saias", Selma foi condenada por ter antecipado a corrida eleitoral e contratado empresas de pesquisa e de marketing para a produção de vídeos, jingles e fotos na pré-campanha, o que é proibido. O tribunal também determinou a realização de novas eleições.

"Não nos cabe nenhum comentário a respeito do que o Legislativo vai fazer", disse ao Estado o relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes. O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), pediu a Alcolumbre para segurar qualquer decisão sobre a cassação de Selma até fevereiro. "É preciso colocar um pé no freio. Esse carro está em alta velocidade e tem uma instituição em jogo, que é o Senado", declarou Dias.

Ele quer que o Senado reverta a cassação. O presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que a Casa não pode fazer isso. A senadora disse que ainda haverá um procedimento no Senado sobre a cassação. Sua assessoria de imprensa afirmou que ela não faria mais comentários sobre o caso no momento.


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