Justiça bloqueia bens de ex-diretor da Procempa por fraude em publicação de livro

Justiça bloqueia bens de ex-diretor da Procempa por fraude em publicação de livro

Jornalista e gráfica teriam sido contratadas sem licitação, com gastos superiores a R$ 300 mil

Rádio Guaíba

Jornalista e gráfica teriam sido contratadas sem licitação, com gastos superiores a R$ 300 mil

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A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, nesta quinta-feira, a indisponibilidade dos bens um ex-diretor-presidente da Procempa e mais quatro pessoas alvo de ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa no âmbito da companhia. A investigação do Ministério Público a respeito do suposto desvio de verbas públicas começou em 2013.

Estão indisponíveis todos os veículos e imóveis registrados em nome de cinco réus. A indisponibilidade de bens é necessária para resguardar o ressarcimento ao erário público. Conforme a ação, houve ilegalidade na dispensa de licitação para a produção e confecção dos livros “Veredas tecnológicas: do processamento à gestão de conhecimento”, cujos trâmites iniciaram em 2006. Uma jornalista foi contratada sem realização de licitação para produzir o conteúdo da publicação. Além disso, houve dispensa de concorrência pública para a escolha da gráfica que imprimiu o livro.

Conforme a decisão, as hipóteses de inexigibilidade de licitação por notório saber não estavam configuradas, de acordo com as investigações. Segundo os depoimentos de testemunhas, a contratação ocorreu a pedido do ex-diretor da Procempa e a jornalista teria recebido R$ 300 mil. Em relação à contração da gráfica, foram gastos R$ 89 mil sem realização de licitação.

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