Política

Justiça dos EUA suspende ação contra Petrobras

Corte acatou pedido da estatal e vai examinar ação original

Justiça dos EUA suspende ação contra Petrobras
Justiça dos EUA suspende ação contra Petrobras Foto : Agência Petrobras / Divulgação / CP
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu por tempo indeterminado o julgamento da ação coletiva contra a Petrobras, movida pelos acionistas em função dos prejuízos provocados pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. A suspensão foi determinada pela Corte de Apelação após recursos movido pela própria estatal. A decisão suspende também outras 27 ações individuais movidas por investidores contra a petroleira. Somente a ação coletiva, que tramita desde 2014, requer ressarcimento de até US$ 10 bilhões da estatal.

A Petrobras questiona desde fevereiro a validade da certificação do processo na primeira instância. A empresa questionava os critérios para a abertura de uma ação coletiva por ressarcimento, bem como o período considerado no processo - para investidores que compraram ações da estatal entre 2010 e 2015.

Com a decisão, o julgamento fica suspenso até que a Corte avalie se há ou não conformidade na decisão da primeira instância sobre os requisitos que compõem uma Class Action. A decisão não estabelece prazo para que a Corte de Apelação se pronuncie sobre o recurso movido pela Petrobrás. No comunicado encaminhado à CVM, a estatal afirma ainda que "continuará a defender firmemente os seus direitos".