A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de vereadores e suplentes eleitos pela coligação “Gravataí Melhor Para Se Viver”, na região Metropolitana. A decisão provém de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, “por fraude à cota de gênero e abuso de poder na composição da lista de candidatos” e afeta os parlamentares ligados ao PSD e ao PRTB. Como o PRTB não elegeu ninguém, ficarão vacantes apenas as três cadeiras alcançadas pelo PSD.
Foram destituídos dos cargos os vereadores Bombeiro Batista (João Batista Pires Martins), Dimas (Dimas Souza da Costa) e Dilamar (Dilamar de Souza Soares). Os suplentes também foram cassados, já que a irregularidade da chapa incide sobre todos os candidatos da coligação. Agora, as vagas em aberto serão distribuídas entre os suplentes das demais agremiações.
Conforme a ação, duas candidatas da coligação foram registradas apenas para preencher a cota feminina, de 30%. Elas não tinham, no entanto, o desejo real de concorrer. O Ministério Público ressaltou que “em depoimento, uma delas disse que sequer teria tempo de disputar a eleição, outra sequer lembrava qual seria o nome do partido pelo qual se candidatou e afirmou que sempre manteve clara a disposição de não querer concorrer.”
A Justiça Eleitoral frisou no texto da decisão que a participação feminina nas eleições e o uso das cotas se dá ”para garantir a participação feminina efetiva na política”, sendo reservado aos partidos “adotarem práticas que propiciem a inclusão das mulheres, em igualdade de condições de disputa, situação que não se verificou no caso.” Atualmente Gravataí conta com 21 vereadores. Na lista dos 50 mais votados havia ainda mais seis candidatos do PSD, mas nenhum do PRTB.
Justiça eleitoral cassa mandatos de chapa acusada de fraude em Gravataí
Três vereadores do PSD foram afastados como punição a coligação por tentar fraudar a cota de gênero
