O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta sexta-feira o segundo habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na operação Lava Jato. Dessa vez, a defesa pede a revogação da prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro em 21 de novembro.
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O advogado alega que as provas são fracas, baseadas em suspeita de recebimento de valores por Baiano no exterior, e em depoimentos de outros investigados. Para a defesa, a medida estaria sendo usada para minar o emocional do paciente.
Em seu voto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso Lava Jato, afirmou que a prisão cautelar tem como foco o conjunto de fatos e circunstâncias e negou qualquer ilegalidade na conversão da detenção temporária em preventiva.
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O empresário Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", segundo o doleiro Alberto Youssef arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras. O advogado dele, Márcio Oliveira Filho, confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação do partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.
Justiça mantém prisão preventiva de Fernando Baiano
TRF negou pela segunda vez habeas corpus pedido pela defesa do empresário